De acordo com as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção com a Portaria n.º 155-B/2023, de 6 de junho e da Estratégia Nacional Anticorrupção aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril e a necessidade de implementação de Sistemas de Controlo Interno determinados pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção, foram implementados os seguintes documentos no Agrupamento de Escolas de Amares com o objetivo principal de garantir a integridade, a transparência e a boa governança das suas atividades.
Plano de Prevenção de Riscos – AQUI
Anexo 1 – AQUI
Código de Conduta – AQUI
Programa de Formação – AQUI
Canal de Denuncias – AQUI
Declaração de Conflitos de Interesse – AQUI
CANAL DE DENÚNCIAS DE ANTICORRUPÇÃO
O Agrupamento de Escolas de Amares disponibiliza um canal de denúncias destinado a qualquer pessoa, alunos, encarregados de educação, docentes, não docentes, membros da comunidade escolar, para que possa transmitir, de forma direta e confidencial, qualquer prática menos lícita ou alegada irregularidade, denunciando situações como abuso de poder, assédio, fraude, entre outros.
Eventuais reclamações relativas à qualidade dos serviços prestados devem ser comunicadas através do atual meio de contacto disponível geral@aeamares.com
Apresentação de sugestões de melhoria relativas ao Código de Conduta devem ser efetuadas através do email – sugestoescodigoconduta@aeamares.com
Canais de denuncia:
canaldenuncia@aeamares.com
Plataforma de Denuncias
